The Prague Post - STF torna Bolsonaro réu e vai julgá-lo por tentativa de golpe de Estado

Os cinco ministros da Primeira Turma do STF aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o ex-presidente, de 70 anos, de supostamente liderar uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para quem perdeu as eleições de 2022.

Em um país ainda marcado pela memória da ditadura militar (1964-1985), o julgamento contra o ex-presidente, que se declara um nostálgico daquele período, será histórico e tem potencial para sacudir a vida política do país nos próximos meses.

O ex-presidente alega inocência e diz ser "perseguido".

"Parece que tem algo pessoal contra mim, e as acusações são muito graves e infundadas", disse Bolsonaro a jornalistas, cercado de congressistas, incluindo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em sua primeira reação à decisão do Supremo em Brasília.

Bolsonaro, que está inelegível até 2030, pode ser condenado a cerca de 40 anos de prisão.

Apesar disso, ele mantém a esperança de voltar a disputar as eleições presidenciais em 2026, diante da queda da popularidade de Lula.

Analistas consideram improvável que ele seja preso preventivamente. Portanto, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Embora não haja um prazo legal, "há uma expectativa de que esse caso seja julgado ainda este ano", para não interferir nas eleições do ano que vem, disse à AFP o advogado criminalista Enzo Fachini.

- "A ditadura mata" -

A trama golpista supostamente chefiada por Bolsonaro incluía medidas como a elaboração de um decreto para justificar um "Estado de Defesa" e, inclusive, o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, segundo a PGR.

O complô não teria sido consumado por falta de apoio do alto comando do Exército.

A investigação também vincula diretamente Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.

"A ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, não apenas da democracia, mas de seres humanos de carne e osso, que são torturados, mutilados e assassinados toda vez que contrariam o interesse daquele que detém o poder", disse a ministra Cármen Lúcia, ao declarar seu voto a favor da denúncia.

Conforme a decisão dos magistrados, além do ex-presidente, serão julgados sete colaboradores, incluindo ex-ministros, como Walter Braga Netto (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Na terça-feira, no primeiro dia de deliberações, Bolsonaro apareceu inesperadamente e permaneceu com semblante sério na primeira fila do tribunal.

"Contra o presidente não se achou absolutamente nada", afirmou na ocasião seu advogado, Celso Sanchez Vilardi.

- "Interesse pessoal" -

A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.

Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso.

Entre os outros ministros da turma do STF que decidiram seu destino estão Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e do PT.

- "Sou candidato" -

Bolsonaro está inelegível até 2030 por questionar sem provas a confiabilidade das urnas eletrônicas, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida.

"Por enquanto, eu sou candidato", declarou dias atrás.

Ele compara sua situação à do presidente americano, Donald Trump, que conseguiu voltar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que ele exerça "influência" a seu favor.

A incerteza sobre seu futuro ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição.

Antes de retornar ao poder para um terceiro mandato em 2023, o presidente também teve problemas com a lei devido a um escândalo de corrupção que o levou à prisão, embora suas condenações tenham sido posteriormente anuladas.

R.Krejci--TPP