The Prague Post - Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirma impeachment do presidente Yoon

A sentença implica a destituição definitiva de Yoon, que já estava suspenso de suas funções, e a convocação de eleições presidenciais antecipadas no prazo máximo de 60 dias na potência econômica asiática.

Apesar de ter durado apenas algumas horas, a interrupção da ordem civil e o envio do Exército à Assembleia Nacional na madrugada de 3 para 4 de dezembro perturbaram a política e a economia deste aliado chave dos Estados Unidos.

Um promotor de Justiça que virou estrela do país, o conservador Yoon foi suspenso por uma moção de destituição do Parlamento e passou quase dois meses detido por acusações de insurreição.

Seu destino estava nas mãos do Tribunal Constitucional, que tinha que decidir se ratificava ou não o impeachment aprovado pelos deputados.

"Pronunciamos o seguinte veredicto, com o acordo unânime dos juízes. Destituímos o presidente denunciado Yoon Suk Yeol", disse o magistrado principal da corte, Moon Hyung-bae.

- Traição à "confiança do povo" -

Em uma leitura contundente de 23 minutos, Moon argumentou que as ações de Yoon "violaram os princípios fundamentais do Estado de direito e do governo democrático".

Yoon "não se contentou em declarar a lei marcial, ele cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, como mobilizar as forças militares e policiais para impedir que a Assembleia Nacional exercesse sua autoridade", acrescentou.

"Em resumo, os atos inconstitucionais e ilegais do acusado traem a confiança do povo e constituem uma grave violação da lei que não pode ser tolerada do ponto de vista da proteção da Constituição", afirmou.

O ex-presidente também é alvo de um processo penal por "insurreição", crime que pode ser punido com prisão perpétua ou pena de morte na Coreia do Sul.

Ao declarar lei marcial, Yoon justificou a medida com a ameaça representada pela Coreia do Norte, país vizinho beligerante e que possui armamento nuclear, e a presença de elementos antiestatais na Assembleia Nacional.

Os magistrados do Tribunal Constitucional, no entanto, consideraram que ele mobilizou as tropas "por motivos políticos" e provocou que "soldados que servem ao país com a missão de garantir a segurança nacional e defendê-lo enfrentassem cidadãos comuns".

A polícia organizou um dispositivo de alta segurança ao redor do tribunal, onde cidadãos contrários a Yoon celebraram a decisão com gritos e abraços.

Os cidadãos leais ao ex-presidente, reunidos ao redor de sua residência em Seul, reagiram com lamentos e insultos à decisão dos juízes. Alguns simpatizantes de Yoon concentrados em frente ao tribunal fizeram ameaças de morte, segundo correspondente da AFP.

- "Resistência da democracia" -

Yoon é o segundo presidente sul-coreano que sofre impeachment, depois da presidente Park Geun-hye em 2017. Após várias semanas de audiências tensas, os juízes deliberaram por mais de um mês até o anúncio da decisão.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, comemorou a destituição de quem "destruiu a Constituição e ameaçou a população e a democracia com armas".

O partido de Yoon disse que "aceita solenemente e respeita humildemente a decisão do Tribunal Constitucional". "Apresentamos nossas sinceras desculpas à população", disse seu deputado Kwon Young-se.

Para Byunghwan Son, professor da Universidade George Mason, a decisão demonstra "em primeiro lugar, a resistência da democracia sul-coreana".

"O fato de o sistema não ter entrado em colapso sugere que a democracia sul-coreana pode sobreviver mesmo ao pior desafio contra ela: uma tentativa de golpe", acrescentou.

A lei marcial, uma medida incomum em mais de quatro décadas, provocou a lembrança da ditadura militar no país, que fez a transição para a democracia no final dos anos 1980.

C.Sramek--TPP